O projeto de lei apresentado pelo senador Romeu Tuma (PTB-SP) que exige dos DJs diploma e registro na Delegacia Regional do Trabalho levantou uma séria discussão em todo o país.
A lei já foi aprovada pela Comissão de Cultura, Educação e Esporte. Mas, para entrar em vigor, precisa ainda passar por uma votação no plenário do Senado, depois pela Câmara dos Deputados. A última etapa é receber a sanção do presidente da República.
Mas até lá as polêmicas continuam, desde o começo de fevereiro, quando a proposta foi apresentada, os DJs começaram um verdadeiro “duelo” sobre o assunto, afinal eles serão os beneficiados, ou como muitos afirmam, nem tanto assim.
Essa é a opinião de Maurício Carneiro, o DJ Saddam, integrante da Nação Hip Hop Basil. “A lei é ruim e não muda muito a realidade dos profissionais, a não ser pelo fato do reconhecimento legal da profissão (que já é reconhecida há muito pela sociedade), mas não altera praticamente em nada a situação da maioria da classe, composta de autônomos”, afirma.
Ele é a favor da regularização da profissão, porém com modificações na proposta apresentada. “Defendo a regulamentação da profissão DJ pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), seríamos elevados à condição de artistas da música, que é o que somos. Esta proposta tem o apoio de vários conceituados DJs cariocas do Hip Hop, do main stream, do Funk (incluíndo ícones como Marlboro, Tubarão e Grandmaster Raphael) e da música eletrônica.”.
Quanto a participação de 70% de DJs nacionais nos eventos, proposto pela lei, Saddam ressalta que isso acontece em todos os eventos, sempre há DJs nacionais tocando. “É o tipo de proposta de gente que está fora do mercado”, comenta.
E a fiscalização?
De acordo com a proposta de lei, o Ministério do Trabalho (MEC) e o sindicato da categoria seriam os responsáveis pelo credenciamento dos cursos de DJ, assim como caberá ao sindicato uma carta para os DJs que já tiverem em atividade até a promulgação da lei. Segundo Saddam, o sindicato precisará ser muito criterioso e não fazer da lei “um negócio lucrativo, com as cartas sendo cobradas para os DJs e os cursos cobrados para se credenciarem”.
Saddam defende uma discussão mais ampliada sobre o assunto para que se tenha um resultado mais satisfatório. “Queremos sim a regulamentação da profissão, mas não deste jeito”, finaliza.
Matéria públicada no site da Nação Hip Hop Brasil
